RIO e SÃO PAULO — Pressionado por movimentos sociais e pelo Conselho da Cidade que ele mesmo criou, o prefeito Fernando Haddad (PT) admitiu nesta terça-feira que pode derrubar o aumento da tarifa de ônibus. Este mês, o preço subiu de R$ 3 para R$ 3,20. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) convocou reunião à noite com líderes do Movimento Passe Livre, um dos grupos que organiza os protestos pela internet. Mais cedo, um dia depois da maior mobilização contra o aumento da passagem de ônibus em 11 capitais do pais, pelo menos cinco cidades anunciaram nesta terça-feira que pretendem reduzir o preço da tarifa do transporte público. Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Blumenau (SC) decidiram rever os valores.
— Se as pessoas me ajudarem a tomar uma decisão nessa direção (a revogação do aumento), eu vou me subordinar à vontade das pessoas porque eu sou prefeito da cidade, para fazer o que a cidade quer que eu faça — disse Haddad, que, em entrevista coletiva, afirmou: — Tem um povo na rua pedindo providências e ninguém pode descansar agora antes de encontrá-las.Em reunião do conselho com integrantes de grupos que estão mobilizando protestos pela cidade, Haddad afirmou que vai “refletir” e analisar os custos para saber se poderá atender à reivindicação. A reunião durou quase quatro horas e a maioria do Conselho, que tem como membros personalidades de diversos segmentos sociais, pediu que o prefeito revogasse ou suspendesse o aumento de R$ 0,20. Entre os apoiadores da ideia, estavam pessoas como o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira e o ex-jogador de futebol Raí.
Haddad afirmou que a derrubada do aumento é “uma conta salgada” para o governo, que seria onerado em R$ 175 milhões em subsídios. Com a tarifa atual, de R$ 3,20, o subsídio anual será de R$ 1,2 bilhão. O prefeito anunciou que na quarta-feira estará em Brasília para conversar com o Congresso e com o governo para pedir ajuda na desoneração do setor e no financiamento do transporte público. Haddad afirmou ainda que pretende conversar com o governador Geraldo Alckmin para discutir a redução conjunta do preço, incluindo o valor da tarifa do metrô, de R$ 3,20.
— Temos de fazer isso de forma compactuada.
Haddad prometeu um novo encontro com os representantes dos manifestantes, como o Movimento Passe Livre (MPL), a Associação Nacional de Estudantes Livres (Anel), o grupo Juntos e a central sindical Conlutas, ligada ao PSTU.
— Eu vou me reunir com vocês esta semana. Eu não fujo do tema. Eu quero que (a reunião) seja aqui. Eu sou o prefeito e vou chamar vocês aqui para conversar. Fui eleito e esta casa não é minha, é a casa do povo.
Haddad disse que é possível rever as planilhas de custos e não descartou nenhuma medida de financiamento do transporte público como a revisão do lucro das empresas concessionárias:
— Sou favorável a abrir as planilhas e ver se tem gordura no lucro dos empresários. Estamos dispostos a explorar as alternativas — disse o prefeito, que não descarta ainda a criação de um sistema de pedágio urbano: — Acho que quem deveria financiar o transporte público é o transporte individual. A ideia do subsídio cruzado me agrada muito. Considero extremamente ousada: dialoga com a justiça social e com a mobilidade urbana e dialoga com a questão ambiental.
No Rio, o prefeito Eduardo Paes convidou para uma reunião na noite desta terça-feira líderes do Movimento Passe Livre, como antecipou o blog do jornalista Ancelmo Gois. No entanto, até agora nenhuma liderança confirmou presença. Uma nova manifestação está marcada na cidade nesta quarta-feira.
Pré-candidato à Presidência, Campos anuncia redução na tarifa
Pré-candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse na manhã desta terça-feira que também vai reduzir o preço da passagem de ônibus que circulam em Recife e na Região Metropolitana em R$ 0,10. Com isso, a tarifa do chamado Anel A — utilizada por 80% dos usuários do Grande Recife — caiu de R$ 2,25 para R$ 2,15.
A diminuição no valor ocorre dois dias antes do protesto marcado em Recife para a próxima quinta-feira, a partir das 16h. Em entrevista coletiva, Campos negou que a decisão foi tomada para acalmar os ânimos dos manifestantes.
— O objetivo é fazer um diálogo correto. Sabemos que a pauta está em construção no debate na rua, existe um incômodo no Brasil inteiro — disse Campos, ressaltando que a redução da passagem também é justificada pela desoneração do PIS/Confis.
Já o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), anunciou que enviará nesta terça-feira à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, segundo Fortunati, será possível reduzir a tarifa dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.
— Vou remeter em regime de urgência e não acredito que algum vereador irá votar contra a proposta. A redução deve vigorar imediatamente — afirmou ele.
Fortunati informou que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. No dia 22 de maio, uma medida provisória já havia autorizado as isenções de dois impostos federais (PIS e Cofins) sobre as tarifas de transporte, mas até então a medida não havia tido impacto sobre as passagens de ônibus em Porto Alegre.
O prefeito disse também que enviará ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro (PT), segundo Fortunati, a tarifa poderá ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.
O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar em Porto Alegre, que usou bombas de gás e balas de borracha para dispersar a multidão, foi de 45 pessoas detidas — entre elas 10 menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto. Mais de 50 contêineres de coleta de lixo foram quebrados ou incendiados na cidade.
Nesta terça-feira, Tarso Genro defendeu a atuação da Brigada Militar no confronto com os manifestantes, que deixou um saldo de seis pessoas feridas. Tarso disse que a orientação era evitar o confronto, mas que a corporação precisou agir “quando houve depredações e ameaças à integridade física das pessoas”. O governador disse que eventuais excessos de PMs serão apurados.
— Recomedamos todo cuidado e cautela (à BM) nesse episódio, mesmo que houvesse alguma margem para depredações. Mas em determinado momento a corporação foi obrigada a reagir aos manifestantes — disse.
Tarso também pediu “ponderação” no caso de novas manifestações e criticou a falta de intermediação de partidos políticos nos atos de protesto. Segundo ele, as manifestações são legítimas e representam um “impasse político” normal no âmbito de uma democracia.
A queda do preço da tarifa em Blumenau, por sua vez, só aconteceu devido a uma liminar judicial expedida ainda na segunda-feira pelo juiz Edson Marcos de Mendonça, obrigando a prefeitura reduzir o preço em R$ 0,12, o que na prática passaria para R$ 2,93. O município, porém, fixou o valor em R$ 2,90 para facilitar o troco.
Em João Pessoa, a redução também foi de R$ 0,10. O novo valor foi divulgado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT) nesta terça-feira. Assim, o usuário do transporte coletivo será de R$ 2,20. A justificativa usada por Cartaxo foi a mesma do prefeito de Cuiabá: a MP 617.
Em Brasília, preços não terão reajuste
O secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vazquez Filho, disse nesta terça-feira que o sistema público de transporte ficará sem reajuste na tarifa. Em Brasília, os preços variam de R$ 2 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.
— Esse é um compromisso de campanha do governador Agnelo: realizar a licitação do sistema público de ônibus, e não reajustar a tarifa — disse o secretário, ao participar de audiência pública na Câmara Distrital.
Ele destacou que a cidade vai receber uma frota nova de ônibus, com a implantação de um novo sistema. Os novos ônibus, segundo ele, começam a circular em julho.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), comentou as manifestações:
— Toda manifestação popular faz parte da democracia. Esperamos que tudo ocorra sem qualquer forma de violência, seja da polícia, seja dos manifestantes. É preciso respeitar e ouvir as reivindicações. Nós já aplicamos a redução da tarifa quando o governo federal publicou Medida Provisória desonerando o PIS e o Cofins.
Segundo o prefeito, na próxima sexta-feira, ele vai enviar à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a licitação do transporte público.
— Todo o processo de licitação será feito com transparência, garantindo a consulta pública e as audiências para que o tema seja amplamente debatido com a sociedade de forma democrática e plural — explicou.
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