Fortalecimento aos Procons, ampliação da proteção ao consumidor e criação da Câmara Nacional de Relações de Consumo são medidas do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado no dia 15 de março pela presidenta Dilma.
O objetivo do novo plano é melhorar as relações de consumo e assegurar os direitos dos consumidores. Dilma afirma que a implantação do Plandec no Brasil construirá uma moderna política de estado, e terá uma afirmação da sociedade brasileira de forma civilizada e civilizatória.
Dilma ressalta que os laços que conectam todos nós - produtores, comerciantes e consumidores – precisam ser fortalecidos.
Para ela, esses laços se fortalecem e a coesão nas relações de consumo é mantida somente quando se tem equilíbrio, transparência, honestidade e senso de justiça.
Segundo a presidenta, as relações de consumo devem ser baseadas em valores morais, que dão sustento e sentido à criação do plano anunciado. “Trata-se de um plano que contempla as relações invisíveis, os valores que devem e tem que permear as relações de consumo", afirmou.
Garantir os direitos do consumidor é um passo fundamental para o fortalecimento das próprias relações comerciais e na projeção da cidadania. O lema é: Agora que temos mais direito de consumir, queremos consumir direito.
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